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Supervisão, grupo de estudos, aula, congresso, artigo, pergunta a uma ferramenta de IA: muitas situações pedem falar de um caso sem expor a pessoa. A anonimização bem feita protege o sigilo, que é dever da psicóloga pelo art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, e mantém o relato fora do alcance da LGPD. A malfeita dá uma falsa sensação de segurança.
Este guia mostra o que a lei considera anonimizado, as técnicas que funcionam, um exemplo passo a passo e o teste final antes de compartilhar. O contexto de uso com IA está em ChatGPT para psicólogos.
O que a LGPD considera anonimizado
A Lei 13.709/2018 (LGPD) define três conceitos que ajudam a decidir:
| Conceito | Definição na lei | O que significa na prática |
|---|---|---|
| Dado anonimizado (art. 5º, III) | Dado de titular que não possa ser identificado, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis | O relato não permite chegar à pessoa, nem com pesquisa razoável |
| Anonimização (art. 5º, XI) | Uso de meios técnicos razoáveis pelos quais o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo | O processo, e não só o resultado, precisa cortar o vínculo |
| Pseudonimização (art. 13, § 4º) | O dado só pode ser associado à pessoa com uma informação adicional guardada separadamente pelo controlador | Trocar o nome por código ou iniciais. Protege, mas não é anonimização |
O art. 12 fecha a questão: dados anonimizados não são dados pessoais para a LGPD, salvo quando a anonimização puder ser revertida com esforços razoáveis. Para dado de saúde, que é dado sensível (art. 5º, II), essa diferença pesa.
Identificadores diretos e indiretos
| Diretos: remover sempre | Indiretos: generalizar ou alterar |
|---|---|
| Nome, apelido, iniciais | Idade exata |
| CPF, RG, telefone, e-mail, número de prontuário | Profissão específica ou rara |
| Endereço, nome da empresa, da escola ou da igreja | Cidade pequena, bairro, comunidade |
| Nomes de familiares, colegas e parceiros | Composição familiar incomum (gêmeos, muitos irmãos, adoção) |
| Fotos, áudio, vídeo, mensagens reproduzidas | Eventos públicos ou noticiados |
| Datas exatas de nascimento, internação, perdas | Doenças raras, marcas físicas, deficiências específicas |
| Perfis de redes sociais | Cargos públicos ou posições de destaque, próprios ou de familiares |
O perigo está na coluna da direita. Cada item sozinho parece inofensivo. Três deles juntos, numa cidade pequena, costumam bastar.
As cinco técnicas
| Técnica | Como aplicar | Exemplo |
|---|---|---|
| Remover | Apague todo identificador direto | “Mariana” → sem nome; “Hospital São José” → sem nome |
| Generalizar | Troque o específico por uma categoria | “34 anos” → “entre 30 e 40 anos”; “cirurgiã cardíaca” → “profissional de saúde” |
| Alterar | Mude detalhes que não afetam o raciocínio clínico | Número de filhos, ordem dos irmãos, cidade de origem |
| Reduzir | Mantenha só o necessário para a pergunta | Para discutir manejo de crise de pânico, a profissão do ex-cônjuge não importa |
| Testar | Leia como alguém que conhece a pessoa | “Minha colega de trabalho reconheceria?” |
Alterar exige cuidado: mude só o que não interfere na leitura clínica. Se o fato de a pessoa ser gêmea é central para o caso, generalize em volta dele, e não o apague.
Exemplo passo a passo
O caso é fictício. A pergunta que a psicóloga quer levar à supervisão: como manejar crises de pânico que surgiram depois de um luto.
Relato original (identificável)
Mariana, 34 anos, cirurgiã cardíaca do Hospital São José, em Pouso Alegre, mãe de gêmeos de 3 anos, está se separando do marido, que é vereador na cidade. Tem crises de pânico desde o acidente de carro em que a mãe morreu, na noite de réveillon de 2025.
Passo 1 — Remover
Nome, hospital, cidade, cargo do marido e data exata saem.
Passo 2 — Generalizar
34 anos vira “entre 30 e 40 anos”. Cirurgiã cardíaca vira “profissional de saúde”. Gêmeos de 3 anos viram “filhos pequenos”.
Passo 3 — Alterar
Acidente de carro no réveillon vira “morte súbita da mãe”. O tipo de perda importa para a pergunta; as circunstâncias noticiáveis, não.
Passo 4 — Reduzir
A separação fica só se interferir no manejo. Neste caso, fica como “em processo de separação”.
Relato final
Mulher entre 30 e 40 anos, profissional de saúde, com filhos pequenos, em processo de separação, com crises de pânico iniciadas após a morte súbita da mãe, há menos de um ano.
Passo 5 — Testar
Um colega do hospital reconheceria? Não. A família reconheceria? Talvez pelo conjunto; por isso o relato só vai para a supervisão, e não para uma aula aberta.
Quanto anonimizar depende de para onde o relato vai
| Destino | Nível necessário | Cuidados adicionais |
|---|---|---|
| Supervisão individual | Alto | O supervisor também tem dever de sigilo, mas anonimizar continua sendo boa prática. Veja supervisão clínica |
| Grupo de estudos ou intervisão | Muito alto | Quanto mais pessoas, maior a chance de alguém reconhecer o caso |
| Aula, palestra ou congresso | Máximo | Considere pedir consentimento, sobretudo em relatos detalhados |
| Artigo ou publicação | Máximo | Consentimento livre e esclarecido e avaliação dos riscos da divulgação (Código de Ética, art. 16) |
| Ferramenta de IA de uso geral | Máximo, e ainda assim evitar | O guia do CFP pede para evitar; se inevitável, contrato de confidencialidade, consentimento registrado e treinamento desativado |
| Prontuário | Não se anonimiza | O prontuário identifica o paciente por exigência da Resolução CFP nº 01/2009; a proteção vem do sigilo e da segurança |
Checklist antes de compartilhar
- Nenhum identificador direto, inclusive iniciais e número de prontuário.
- Idade em faixa, profissão em categoria ampla.
- Sem cidade pequena, bairro, empresa, escola ou igreja.
- Sem eventos públicos ou noticiáveis reconhecíveis.
- Sem cargos ou posições de destaque, da pessoa ou da família.
- Só as informações necessárias para a pergunta.
- Nenhuma fala literal marcante que a pessoa reconheceria como sua.
- Teste feito: nem um colega nem um familiar reconheceriam.
Quando anonimizar não basta
Ferramentas de IA de uso geral. O guia Inteligência Artificial na Psicologia do CFP pede para evitar inserir dados de pacientes. Se for absolutamente necessário: anonimização rigorosa, solução com contrato de confidencialidade e bases privadas, consentimento do atendido registrado e treinamento com seus dados desativado. Para o registro clínico, o caminho é outro: uma plataforma feita para saúde, com consentimento e segurança. Veja transcrição de sessão com IA.
Casos muito singulares. Algumas histórias são reconhecíveis por qualquer detalhe que sobre. Nesses casos, a saída é não usar o caso, ou construir um caso composto, sem correspondência com uma pessoa real, e dizer que é composto.
Falas literais. Uma frase marcante pode ser reconhecida pela própria pessoa, mesmo sem nenhum outro dado. Parafraseie.
Onde o DocsPSI ajuda
A forma mais segura de não precisar anonimizar é não tirar o conteúdo clínico do lugar protegido. No DocsPSI, a sessão é gravada com consentimento, confirmado na plataforma antes de cada gravação, a transcrição e o prontuário completo em 7 seções clínicas ficam na plataforma, com criptografia AES-256 e isolamento entre profissionais, e o conteúdo clínico não é usado para treinar modelos de IA. A supervisão clínica por IA também acontece ali dentro, sem copiar e colar trechos em chats de uso geral.
Perguntas frequentes
Tirar o nome do paciente basta para anonimizar?
Não. Combinações de detalhes indiretos, como idade, profissão, cidade e um evento marcante, podem identificar a pessoa. Trocar o nome por iniciais ou código é pseudonimização, que protege, mas não é anonimização para a LGPD.
Qual a diferença entre anonimizar e pseudonimizar?
Na anonimização, o vínculo com a pessoa é cortado de forma que não possa ser refeito com esforço razoável. Na pseudonimização, o vínculo continua existindo por meio de uma informação guardada à parte, como uma lista que liga o código ao nome. Pela LGPD, dado pseudonimizado continua sendo dado pessoal.
Posso usar caso anonimizado no ChatGPT?
O guia de IA do CFP pede para evitar inserir dados de pacientes em ferramentas de uso geral. Se for inevitável, anonimize com rigor, use solução com contrato de confidencialidade, registre o consentimento do paciente e desative o treinamento com seus dados.
Preciso de consentimento para apresentar um caso em congresso?
Para relatos detalhados, é o caminho mais seguro, somado à anonimização rigorosa. Em produção de conhecimento, o art. 16 do Código de Ética pede avaliação dos riscos da divulgação e consentimento livre e esclarecido dos envolvidos.
Posso anonimizar o prontuário?
Não. O prontuário precisa identificar o paciente, por exigência da Resolução CFP nº 01/2009. A proteção do prontuário vem do sigilo, do controle de acesso e da segurança do meio em que ele é guardado.
E se o paciente se reconhecer num relato anonimizado?
É sinal de que a anonimização não foi suficiente para aquele destino. Por isso o teste final inclui a pergunta “a própria pessoa ou a família reconheceriam?”, e falas literais marcantes devem ser parafraseadas.
Referências: Conselho Federal de Psicologia. Inteligência Artificial na Psicologia: guia para uma prática ética e responsável · Código de Ética Profissional do Psicólogo, arts. 9º e 16 · Resolução CFP nº 01/2009 · Brasil. Lei 13.709/2018 (LGPD), arts. 5º, 12 e 13.
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