Sumário4 seções
Use este modelo como ponto de partida e revise com calma. O contrato é seu; ele precisa refletir o que você de fato sustenta. Fundamentos em contrato terapêutico.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOTERAPIA INDIVIDUAL
Psicóloga: Nome Sobrenome, CRP 00/00000, contato profissional ______________.
Pessoa atendida e contratante: ____________________, documento ______________.
1. Objeto. Psicoterapia individual, na abordagem ____________, na modalidade presencial / online, com objetivos iniciais que serão combinados nas primeiras sessões e revistos periodicamente. Avaliação psicológica, perícia, emissão de laudo ou outros serviços não fazem parte deste contrato e, se necessários, serão combinados à parte. Não há garantia de resultado nem prazo certo para a conclusão.
2. Sessões. Sessões semanais de 50 minutos, às ______ (dia e horário). Em caso de atraso da pessoa atendida, a sessão termina no horário previsto. Mudanças de frequência ou horário dependem de acordo entre as partes e de adequação técnica.
3. Honorários. O valor da sessão é de R$ ____, pago ______ (data e forma). O valor poderá ser reajustado anualmente, em ______, com aviso de 30 dias. Recibos serão emitidos pelo Receita Saúde (pessoa física) ou por nota fiscal (pessoa jurídica), na data de cada pagamento. Pagamentos antecipados de mais de uma sessão terão as sessões discriminadas e, em caso de interrupção, o valor das sessões não realizadas será devolvido.
4. Faltas e cancelamentos. Cancelamentos com pelo menos 24 horas de antecedência não serão cobrados e poderão ser remarcados conforme disponibilidade. Faltas sem aviso e cancelamentos com menos de 24 horas serão cobrados, e situações graves e imprevistas serão avaliadas individualmente.
5. Sigilo. O conteúdo das sessões é sigiloso, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Comunicações excepcionais, como em risco grave à vida da pessoa atendida ou de terceiros, terão fundamento ético ou legal e se limitarão ao estritamente necessário, e a pessoa será informada sempre que possível.
6. Comunicação. O canal ______________ será usado para assuntos administrativos, respondidos em dias úteis, das 9h às 18h. Mensagens não são atendimento 24 horas. Em situações de crise, procure o SAMU (192), o pronto-socorro ou o CVV (188).
7. Contato de emergência. A pessoa atendida indica ____________________, telefone ______________, relação ____________, a ser acionado somente em situação de risco grave.
8. Gravação, tecnologia e supervisão. Este contrato não autoriza a gravação das sessões por nenhuma das partes. Gravação, transcrição ou uso de inteligência artificial dependem de termo de consentimento específico, que pode ser recusado ou revogado a qualquer momento, sem prejuízo do atendimento. O caso poderá ser discutido em supervisão, sem dados que identifiquem a pessoa atendida.
9. Registros e documentos. Os atendimentos serão registrados em prontuário, guardado com sigilo por no mínimo cinco anos, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia. Documentos psicológicos poderão ser solicitados; o tipo de documento será definido pela psicóloga conforme a finalidade, segundo a Resolução CFP nº 06/2019.
10. Dados pessoais. Os dados pessoais e de saúde serão tratados para a prestação do serviço, o registro obrigatório e a cobrança, com medidas de segurança, conforme a LGPD e o aviso de privacidade entregue junto com este contrato.
11. Férias e ausências. As férias da psicóloga serão comunicadas com 30 dias de antecedência, sem cobrança no período. Ausências prolongadas da pessoa atendida devem ser comunicadas para a manutenção do horário.
12. Encerramento. A pessoa atendida pode encerrar o acompanhamento quando quiser, e recomenda-se uma sessão de fechamento. A psicóloga pode encerrar por alta, inadequação do atendimento, impedimento ético ou impossibilidade, explicando os motivos e indicando encaminhamento quando necessário. Situações de risco serão consideradas antes de qualquer interrupção.
13. Vigência. Este contrato vale a partir de ______ e poderá ser revisto a qualquer momento, por acordo entre as partes.
Cidade, data.
____________________ — pessoa atendida
Nome Sobrenome — CRP 00/00000
Por que cada cláusula existe
| Cláusula | Norma ou motivo |
|---|---|
| Objeto e enquadre | Informar o trabalho e seu objetivo (Código de Ética, art. 1º, “f”) |
| Valor | Comunicar antes do início do trabalho (art. 4º) |
| Faltas e atrasos | Evitar conflito e cumprir acordos que respeitem os direitos do usuário (art. 1º, “e”) |
| Sigilo e limites | Dever de sigilo e hipóteses de quebra (arts. 9º e 10) |
| Objeto e o que não está incluído | Evita que o paciente espere laudos ou perícias do contrato de psicoterapia |
| Gravação | Informar desde o início qualquer meio de registro (art. 14); consentimento específico e revogável (guia de IA do CFP) |
| Encerramento responsável | Encaminhar quando o serviço não puder continuar (Código de Ética, art. 1º, “k”) |
| Registro e documentos | Registro obrigatório (Resolução CFP nº 01/2009) e documentos pela Resolução CFP nº 06/2019 |
| Contato de emergência | Segurança em situações de risco |
| Dados pessoais | Transparência sobre o tratamento de dados (LGPD) |
Como adaptar
- Online: acrescente regras de conexão e privacidade — veja contrato para atendimento online.
- Crianças: inclua responsáveis, sigilo com os pais e orientações — veja contrato infantil.
- Gravação por IA: use o termo de gravação.
- Faltas: veja variações em cláusula de faltas.
- Consentimento informado: veja TCLE na psicologia.
Prefere o modelo em Word? Baixe o kit gratuito de Contrato Terapêutico e TCLE.
Erros ao usar um modelo pronto
| Erro | Forma correta |
|---|---|
| Copiar regras que você não vai aplicar | O contrato precisa refletir o que você sustenta na prática |
| Prometer sigilo absoluto | Explicar os limites do sigilo |
| Esquecer a cláusula de gravação | Informar desde o início qualquer meio de registro |
| Entregar sem explicar | Ler junto na primeira sessão e tirar dúvidas |
| Nunca revisar | Atualizar quando mudar valor, modalidade ou regras, com novo aceite |
Do modelo ao contrato assinado, no DocsPSI
Um modelo pronto é o começo; o contrato só vale quando está adaptado, assinado e guardado. No DocsPSI, a biblioteca de recursos traz este e outros modelos por público, como contrato para criança ou adolescente, para pessoa em curatela, de casal, de grupo e de avaliação psicológica. Você adapta as cláusulas e envia o contrato ao paciente por link seguro. Ele assina eletronicamente no próprio dispositivo, e a assinatura fica registrada com data, hora e código de integridade verificável, com o PDF guardado no dossiê clínico.
A partir daí, a plataforma ajuda a cumprir o que foi combinado: a cláusula de gravação ganha concretude, porque antes de cada gravação você confirma o termo de consentimento, e esse aceite fica registrado de forma imutável; a agenda com lembretes sustenta a cláusula de faltas; o financeiro emite os recibos; e cada sessão vira em menos de 5 minutos um prontuário inteligente em 7 seções, que cumpre a cláusula de registro. Para começar, há o primeiro mês promocional do Plano Starter, com acesso a todas as funcionalidades e sem fidelidade.
Perguntas frequentes
Existe modelo oficial de contrato terapêutico do CFP?
Não há modelo oficial único. O contrato deve respeitar o Código de Ética, especialmente os deveres de informar o trabalho e comunicar o valor antes do início.
O contrato terapêutico precisa ser assinado?
Por escrito e assinado é a forma mais segura de comprovar o que foi combinado. Pode ser físico ou digital.
Posso mudar o contrato depois?
Sim, com acordo entre as partes e registro da alteração.
O contrato basta para autorizar a gravação das sessões?
Não. O contrato informa que gravação e uso de IA dependem de termo próprio. O consentimento para gravar é específico, pode ser recusado e revogado a qualquer momento, como orienta o guia de IA do CFP. Veja o termo de consentimento para gravação.
Referências: Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) · Resolução CFP nº 01/2009 · Resolução CFP nº 06/2019 · Inteligência Artificial na Psicologia: guia para uma prática ética e responsável · Brasil. Lei 13.709/2018 (LGPD).
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