Sumário4 seções
A gravação pode poupar horas de escrita e melhorar a qualidade do registro — mas só é legítima se o paciente entender e concordar. Contexto em gravação de sessão de terapia.
Cláusulas essenciais
| Cláusula | Conteúdo |
|---|---|
| Finalidade | Apoio ao registro clínico, supervisão, transcrição |
| Tecnologia | Transcrição automática e IA, com revisão da psicóloga; conteúdo não usado para treinar modelos |
| Armazenamento | Sistema com criptografia; sem cópias em dispositivos pessoais |
| Retenção | Prazo de guarda e exclusão do áudio; se ele fundamentar um documento, guarda mínima de cinco anos (Resolução CFP nº 06/2019, art. 15) |
| Acesso | Somente a psicóloga (e supervisão, se prevista, anonimizada) |
| Revogação | A qualquer momento, sem prejuízo |
| Pausa | O paciente pode pedir para interromper a gravação em qualquer trecho |
TERMO DE CONSENTIMENTO ESPECÍFICO PARA GRAVAÇÃO DE SESSÕES
Psicóloga: Nome Sobrenome, CRP 00/00000, contato ______________.
Pessoa atendida: ____________________, documento ______________.
1. O que será gravado. ( ) somente áudio ( ) áudio e vídeo. Período: ( ) todas as sessões a partir de //______ ( ) apenas a(s) sessão(ões) de ______. Em atendimento online, o vídeo não será gravado, salvo se marcado acima. A gravação só começa depois da assinatura deste termo.
2. Para que será usada. Marque apenas o que autoriza; campo em branco significa não autorizado.
( ) apoiar a elaboração do registro clínico (prontuário);
( ) transcrição e organização por ferramenta de inteligência artificial — plataforma: ____________; o conteúdo ( ) é ( ) não é usado para treinar modelos de IA;
( ) supervisão clínica, sem dados que me identifiquem — supervisora ou serviço: ____________;
Ensino, pesquisa ou qualquer divulgação exigem termo separado.
3. Quem terá acesso. Somente a psicóloga e, se marcado, a supervisão indicada. O arquivo não será compartilhado com outras pessoas ou serviços sem nova autorização ou fundamento legal.
4. Armazenamento e exclusão. O áudio fica armazenado em ____________, com as proteções verificadas: ____________ (por exemplo, criptografia e acesso restrito). Não haverá cópias em dispositivos pessoais. O arquivo será excluído em até ____ dias, ou ao fim do período definido pela plataforma, salvo se precisar ser mantido por fundamentar documento psicológico, caso em que seguirá o prazo mínimo de guarda das normas do CFP.
5. Revisão e responsabilidade. Todo registro produzido a partir da gravação será revisado e assinado pela psicóloga, que responde por ele.
6. Direitos e revogação. Posso pedir a interrupção da gravação em qualquer momento da sessão e revogar esta autorização quando quiser, sem justificar e sem prejuízo do atendimento. A revogação impede novas gravações a partir do momento em que a psicóloga for informada. Pedidos sobre meus dados podem ser feitos pelo canal ____________.
7. Declaração. Recebi explicações claras, pude fazer perguntas e autorizo somente o que marquei acima.
Cidade, data.
____________________ — pessoa atendida
Nome Sobrenome — CRP 00/00000
Cuidados
- Explique verbalmente antes de entregar o termo; registre a conversa no prontuário.
- Pergunte novamente se algo mudar (ex.: nova ferramenta).
- Siga as orientações do guia de IA do CFP, que garante ao paciente recusar e revogar o consentimento de forma fácil e sem justificar.
- Menores: veja TCLE na psicologia.
- Para supervisão, veja gravar sessão para supervisão.
O termo do paciente e o termo da plataforma
São coisas diferentes. O termo acima registra o consentimento do paciente. No DocsPSI, além disso, antes de cada gravação a psicóloga confirma na plataforma o termo de consentimento, e esse aceite fica registrado de forma imutável, com data, hora e identificação do dispositivo. Os áudios ficam criptografados e, segundo os Termos de Uso, são excluídos automaticamente depois do período previsto no plano; ajuste o prazo do termo do paciente a isso. O conteúdo clínico não é usado para treinar modelos de IA.
Do termo assinado ao prontuário inteligente, no DocsPSI
O termo de gravação é a porta de entrada do prontuário inteligente, e a biblioteca de recursos do DocsPSI traz os modelos para os dois casos mais delicados: o consentimento específico para gravação e o consentimento para gravação de pessoa sob curatela. Você adapta e envia por link; a pessoa, ou o responsável, assina eletronicamente, com data, hora e código de integridade verificável, e o PDF fica no dossiê clínico.
Com o termo assinado e o aceite confirmado na plataforma antes de cada gravação, a sessão vira em menos de 5 minutos um prontuário inteligente em 7 seções, que você revisa, ajusta e assina. O áudio fica vinculado ao prontuário, com criptografia, pelo período previsto no seu plano, para você conferir um trecho quando precisar, e depois é excluído automaticamente. Quem não quiser gravar é atendido da mesma forma, e você registra a sessão à sua maneira. Para começar, há o primeiro mês promocional do Plano Starter, com acesso a todas as funcionalidades e sem fidelidade.
Perguntas frequentes
Preciso de autorização por escrito para gravar a sessão?
Sim, é fortemente recomendado: o consentimento deve ser específico, informado e registrado, e o paciente pode revogá-lo a qualquer momento.
O que acontece com o áudio da sessão?
Depende do que foi combinado no termo. Armazene-o com criptografia e defina o prazo de exclusão; se ele fundamentar um documento, a guarda mínima é de cinco anos.
O paciente pode recusar a gravação?
Sim, sem nenhum prejuízo ao atendimento.
Se a transcrição for feita por IA, o que muda no termo?
O termo precisa dizer qual ferramenta será usada, onde o áudio fica, por quanto tempo e se o conteúdo é usado para treinar modelos. O guia de IA do CFP aponta como má prática transcrever sem informar o paciente e sem garantia de que os dados não serão usados para treinamento.
Referências: Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo, art. 14 · Inteligência Artificial na Psicologia: guia para uma prática ética e responsável · Resolução CFP nº 06/2019 · Brasil. Lei 13.709/2018 (LGPD).
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