Sumário3 seções
No online, os imprevistos são outros, e o contrato precisa prevê-los. Base em contrato terapêutico e atendimento online.
O que a Resolução CFP nº 09/2024 exige no contrato
| Exigência (art. 7º) | Como aparece no contrato |
|---|---|
| Características do trabalho, direitos e deveres das partes | Cláusulas de enquadre, faltas, pagamento, contato |
| Recursos tecnológicos usados e suas especificidades | Cláusula de plataforma |
| Foro na jurisdição da inscrição principal da psicóloga | Cláusula de foro |
| Dados da empresa, se o serviço for prestado por pessoa jurídica | Identificação da empresa |
| Informar os recursos que garantem o sigilo (parágrafo único) | Cláusula de sigilo e segurança |
1. Plataforma e adequação. As sessões serão realizadas pela plataforma ____________, com acesso por link enviado pela psicóloga, que não deve ser compartilhado. A adequação do atendimento online será avaliada de forma contínua; se deixar de ser adequado ou seguro, a psicóloga explicará os motivos e combinará atendimento presencial, híbrido ou encaminhamento. O(a) paciente pode pedir, a qualquer tempo, a avaliação de atendimento presencial.
2. Ambiente. O(a) paciente se compromete a estar em local reservado, preferencialmente com fone de ouvido. Se alguém se aproximar, poderá sinalizar para pausar a conversa.
3. Conexão. Em caso de queda, ambas as partes tentarão reconectar por até 5 minutos. Persistindo o problema, a psicóloga ligará para o número ____________. Se a falha for da psicóloga, o tempo será reposto ou a sessão remarcada sem custo.
4. Localização e emergência. O(a) paciente informará o endereço de onde participa das sessões e um contato de emergência, a serem usados somente em situação de risco. Em crises, deve procurar serviços de urgência locais (SAMU 192, pronto-socorro) ou o CVV (188).
5. Gravação. As sessões não serão gravadas por nenhuma das partes sem acordo prévio e por escrito.
6. Mensagens. Mensagens por WhatsApp serão usadas para assuntos administrativos, respondidas em dias úteis, das 9h às 18h.
7. Pagamento. O pagamento será feito antecipadamente, até ____ antes da sessão.
8. Fuso horário. Os horários são definidos no fuso de ____________.
9. Sigilo e segurança. A plataforma usada protege os dados com ____________ (descreva só o que foi verificado, por exemplo, criptografia no envio e no armazenamento e acesso restrito à psicóloga). O vídeo não é gravado. Nenhuma garantia de segurança absoluta é dada além do que foi verificado, e suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas pelo canal ____________. Os registros do atendimento são guardados com sigilo pelo prazo mínimo previsto nas normas do Conselho Federal de Psicologia.
10. Foro. Fica eleito o foro de ____________, jurisdição em que a psicóloga tem inscrição principal (Resolução CFP nº 09/2024, art. 7º, III).
Cuidados
- Adapte à sua prática e à sua plataforma — veja plataforma segura.
- Assinatura eletrônica e cópia para o paciente.
- Para pacientes no exterior, veja atender paciente no exterior.
- Na primeira sessão, revise os combinados — veja primeira sessão online.
- Para gravação com IA, use um termo específico — veja termo de gravação.
Se usa o DocsPSI, a cláusula de sigilo pode descrever o que a plataforma oferece: teleconsulta no navegador, sem instalar nada, com link individual por sessão; criptografia AES-256 em repouso e criptografia em trânsito; isolamento de dados entre profissionais; áudio gravado só se você ativar, depois de confirmar o termo de consentimento; e o vídeo não é gravado.
Atendimento online no DocsPSI: o que o contrato promete, a plataforma entrega
As cláusulas do atendimento online prometem coisas concretas: link que não se compartilha, vídeo que não é gravado, registro guardado com sigilo, reconexão combinada. Elas só protegem se a plataforma de fato funcionar assim, e a cláusula 9 pede que você descreva só o que verificou.
No DocsPSI, a teleconsulta acontece no navegador, sem instalar nada, com link individual e intransferível para cada sessão, que você compartilha só com o paciente. O vídeo não é gravado; o áudio pode ser gravado só se você ativar, depois de confirmar o termo de consentimento, cujo aceite fica registrado de forma imutável. Os dados são protegidos com criptografia em trânsito e AES-256 em repouso, com isolamento por profissional. Cada sessão vira em menos de 5 minutos um prontuário inteligente em 7 seções.
A biblioteca de recursos traz o termo de consentimento para teleatendimento e um roteiro de segurança e adequação no teleatendimento, e os contratos são enviados por link e assinados eletronicamente, com código de integridade verificável. Para começar, há o primeiro mês promocional do Plano Starter, com acesso a todas as funcionalidades e sem fidelidade.
Perguntas frequentes
O que colocar no contrato de terapia online?
Plataforma, privacidade do ambiente, quedas de conexão, localização e contato de emergência, gravação, mensagens, pagamento e fuso horário.
O contrato online pode ser assinado digitalmente?
Sim, com assinatura eletrônica e envio de cópia ao paciente.
O que fazer se a conexão cair no meio da sessão?
Seguir o combinado no contrato: tentativa de reconexão por alguns minutos e, depois, contato por telefone.
O contrato online pode ser só verbal?
Pode: a Resolução CFP nº 09/2024 (art. 7º) admite contrato escrito ou verbal, desde que tenha o conteúdo mínimo. O escrito é o que permite mostrar depois o que foi combinado, inclusive os recursos que garantem o sigilo.
Referências: Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 09/2024. · Código de Ética Profissional do Psicólogo.
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