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Cláusula de faltas e cancelamento no contrato terapêutico

Cláusula de falta no contrato terapêutico: prazo de aviso, cobrança, reposição, exceções, atrasos e faltas seguidas, com modelo e variações.

Esclarecimento de cláusula de faltas e cancelamentos em contrato fictício.
Sumário5 seções

Uma política de faltas clara protege a agenda e evita conversas constrangedoras. Veja psicólogo pode cobrar falta? e contrato terapêutico.

Elementos da cláusula

ElementoDecisão
Prazo de aviso24h, 48h?
CanalWhatsApp, e-mail, sistema
CobrançaIntegral, parcial ou reposição
ExceçõesQuais e como comprovar
AtrasosSessão termina no horário previsto
Faltas consecutivasApós quantas, o horário é liberado
Faltas da psicólogaReposição sem custo
ModeloCláusula de faltas e desmarcações (modelo para adaptar)

Faltas e desmarcações. O horário da sessão é reservado exclusivamente ao(à) paciente. Desmarcações feitas com pelo menos 24 horas de antecedência, pelo WhatsApp ____________, não serão cobradas. Faltas ou desmarcações com menos de 24 horas serão cobradas integralmente, salvo situações de emergência ou adoecimento, que serão avaliadas em conjunto, podendo ser oferecida reposição na mesma semana, conforme disponibilidade.
Atrasos. Em caso de atraso do(a) paciente, a sessão será encerrada no horário previsto.
Faltas consecutivas. Após duas faltas consecutivas sem aviso, a psicóloga entrará em contato e, não havendo retorno em até 7 dias, o horário poderá ser disponibilizado.
Faltas da psicóloga. Sessões desmarcadas pela psicóloga serão repostas sem custo.
Faltas e o trabalho terapêutico. Faltas repetidas serão conversadas em sessão, sem julgamento, porque podem dizer algo sobre o momento do processo e ajudar a ajustar o plano.

Variações de política

PolíticaComo funcionaCombina com
Cobrança integral com prazoSem aviso no prazo, a sessão é cobradaAgenda cheia, horários fixos
Reposição na semanaFalta pode ser reposta se houver horárioAgendas com alguma folga
Cota de faltasUma falta por mês sem custo, as demais cobradasQuem quer flexibilidade com limite
MensalidadeValor fixo mensal; faltas não alteram o valorPacientes estáveis, pagamento mensal

Qualquer que seja a escolha, ela precisa estar escrita antes de começar e ser aplicada igualmente a todos.

Como apresentar sem constrangimento

“Seu horário fica reservado só para você. Se precisar desmarcar, me avise com 24 horas de antecedência e não há cobrança. Com menos tempo que isso, a sessão é cobrada, porque não consigo oferecer o horário a outra pessoa. Situações de emergência a gente conversa. Faz sentido para você?”

Cuidados

  • Explique a cláusula na primeira sessão, não só no papel.
  • Seja coerente: aplique a regra de forma consistente.
  • Faltas frequentes são material clínico — explore o sentido.
  • Registre a falta no prontuário — veja registro de falta.
  • Use lembretes automáticos para reduzir ausências — veja como reduzir faltas.
  • Falta cobrada gera recibo como qualquer pagamento: como pessoa física, pelo Receita Saúde, na data do pagamento.
  • No online, combine também o que acontece quando a conexão falha — veja contrato para atendimento online.
  • Evite penalidades desproporcionais, como multa acima do valor da sessão. A relação com o paciente também se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, IV).

Faltas no DocsPSI: menos esquecimento, mais leitura clínica

Boa parte das faltas é esquecimento, e boa parte das cobranças constrange porque a regra nunca foi assinada. No DocsPSI, a agenda envia lembretes automáticos e, se você quiser, mensagens pelo WhatsApp com modelos, de uso opcional, com confirmação de entrega. O contrato com a cláusula de faltas é enviado pela biblioteca de recursos por link e assinado eletronicamente pelo paciente, com código de integridade verificável, o que encerra a discussão sobre "eu não sabia". O financeiro registra os pagamentos, inclusive de faltas cobradas, e emite recibos.

E a falta também é dado clínico: registrada no dossiê, ela aparece na Linha do Tempo Terapêutica ao lado das sessões, e um padrão (faltas depois de sessões mobilizadoras, por exemplo) fica visível para ser conversado. Para começar, há o primeiro mês promocional do Plano Starter, com acesso a todas as funcionalidades e sem fidelidade.

Perguntas frequentes

Posso cobrar falta do paciente?

Sim, desde que a regra tenha sido combinada previamente e por escrito, de forma clara.

Qual o prazo ideal para desmarcar sem custo?

24 horas é o mais comum, mas você pode definir outro prazo, desde que esteja no contrato.

O que fazer quando o paciente falta muitas vezes?

Aborde clinicamente o sentido das faltas e aplique o combinado sobre faltas consecutivas.

Posso cobrar a falta de quem avisou em cima da hora por doença?

Depende do que o contrato prevê como exceção. Se a cláusula exclui doença ou emergência, a falta não é cobrada; se não prevê, avalie o caso com bom senso e registre a decisão, para aplicar o mesmo critério a todos.

Referências: Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo, arts. 1º, “e”, e 4º · Resolução CFP nº 09/2024 · Brasil. Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), art. 51.

Equipe Editorial DocsPSI

Guias escritos a partir das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, do Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos (CFP, 2025) e da rotina de milhares de consultórios que usam o DocsPSI.

Revisão técnica: Ana Vanessa de Medeiros Neves — Psicóloga Clínica e da Saúde, CRP 03/3592.

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