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A LGPD trata dados de saúde com proteção reforçada porque seu vazamento pode causar discriminação e dano grave. Para a psicóloga, isso se soma ao sigilo profissional. Este guia mostra exemplos de dados sensíveis no consultório, as bases legais mais comuns, compartilhamento, retenção, incidentes e os direitos do paciente. Panorama em LGPD para psicólogos.
Exemplos de dados sensíveis no consultório
| Dado | Onde aparece |
|---|---|
| Queixa, sintomas, diagnóstico | Prontuário, laudos |
| Conteúdo das sessões | Evolução, gravações, transcrições |
| Medicações | Anamnese |
| Orientação sexual, religião | Relatos em sessão |
| Resultados de testes | Registro documental |
Bases legais mais comuns (art. 11)
| Situação | Base legal possível |
|---|---|
| Registrar o atendimento no prontuário | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, “a”), já que o registro é exigido pelo CFP |
| Atendimento clínico em si | Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”) |
| Defender-se em processo ético ou judicial | Exercício regular de direitos (art. 11, II, “d”) |
| Gravar sessões para transcrição | Consentimento específico e destacado (além da exigência ética) |
| Enviar relatório a outro profissional | Tutela da saúde, com autorização do paciente |
Compartilhamento
- Só o necessário e com finalidade clara.
- Autorização do paciente para compartilhar com escola, empresa, operadora.
- Fornecedores (sistema, nuvem) como operadores, que tratam os dados segundo as suas instruções (art. 39), com contrato.
- Nunca para vantagem econômica: a LGPD veda o compartilhamento de dados sensíveis de saúde entre controladores com esse objetivo, salvo exceções legais (art. 11, § 4º).
Retenção e descarte
Prontuário: mínimo de 5 anos (norma do CFP); a LGPD permite conservar os dados para cumprir essa obrigação (art. 16, I). Gravações: pelo prazo combinado no consentimento. Após os prazos, descarte seguro. Veja prazo de guarda.
Incidentes de segurança
Se houver vazamento ou acesso indevido que possa causar risco ou dano relevante, o controlador comunica à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular (art. 48), em até 3 dias úteis, segundo a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Na clínica, o controlador é você. Veja perdi o celular com dados de pacientes.
Direitos do paciente
Acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, entre outros. Veja o paciente pode pedir o prontuário? e aviso de privacidade.
Onde o DocsPSI ajuda
No DocsPSI, a psicóloga é a controladora e a plataforma, a operadora. Os dados são criptografados em repouso (AES-256) e em trânsito, cada profissional só acessa os próprios pacientes, o conteúdo clínico não é usado para treinar IA e os áudios são excluídos automaticamente após o período do plano. O acordo de tratamento de dados está disponível sob solicitação, e o aceite do termo de consentimento de gravação fica registrado de forma imutável.
Perguntas frequentes
Dados de pacientes de psicólogo são sensíveis?
Sim. Informações de saúde são dados pessoais sensíveis na LGPD.
Preciso de consentimento para atender?
O tratamento de dados para o atendimento pode se apoiar em outras bases, como a tutela da saúde e a obrigação regulatória. Para usos específicos, como gravar sessões, o consentimento é necessário.
Posso compartilhar dados com a escola do paciente?
Apenas o necessário, com autorização do paciente ou dos responsáveis e finalidade clara.
Dado anonimizado ainda é dado sensível?
Dado de fato anonimizado deixa de ser dado pessoal para a LGPD (art. 12), mas só se a anonimização não puder ser revertida com esforço razoável. Tirar o nome não basta. Veja como anonimizar dados clínicos.
Referências: Brasil. Lei 13.709/2018 (LGPD), arts. 5º, 11, 12, 16, 18, 39 e 48 · Resolução CD/ANPD nº 15/2024 · Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo, art. 9º.
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