Sumário6 seções
O CID é uma ferramenta de comunicação com outros sistemas (saúde, Justiça, previdência). Usado sem necessidade, expõe o paciente. Veja o guia psicólogo pode…?.
Onde o CID pode aparecer
| Documento | CID? |
|---|---|
| Declaração | Não — vedadas informações clínicas |
| Atestado | Facultativo, quando justificadamente necessário |
| Relatório | Em regra, não: o relatório não tem como finalidade produzir diagnóstico (art. 11) |
| Laudo | A conclusão pode trazer o diagnóstico, com referência à classificação |
| Parecer | Depende da questão técnica analisada |
Perguntas antes de incluir
- O destinatário precisa do código para a finalidade?
- O diagnóstico está fundamentado na avaliação?
- A pessoa foi informada sobre quem verá o código?
- Há autorização por escrito?
- Qual classificação o destinatário aceita — CID-10 ou CID-11?
Riscos
- Estigma no trabalho ou na escola.
- Uso indevido do documento para outros fins.
- Rotulação que dificulta a compreensão do caso.
Modelo de autorização em atestado psicológico com CID. Classificação em CID-11 para psicólogos.
CID-10 ou CID-11?
A CID-11 está em vigor na OMS desde 2022, mas no Brasil muitos sistemas, operadoras e órgãos ainda pedem a CID-10. Use a classificação que o destinatário aceita, identifique a versão no documento e não misture códigos das duas. Por exemplo, o TDAH é F90 na CID-10 e 6A05 na CID-11; o autismo, F84 e 6A02. Veja TDAH na CID-11 e autismo na CID-11.
Psicólogo pode diagnosticar?
Sim, dentro da competência da psicologia — veja psicólogo pode diagnosticar?.
CID nos documentos, no DocsPSI: a decisão e a autorização em ordem
Colocar o código da CID num documento exige três coisas: uma avaliação que o sustente, a decisão de que ele é justificadamente necessário e, nos casos previstos, a autorização escrita da pessoa, guardada no registro documental. Quando uma delas falta, o código vira exposição.
No DocsPSI, o prontuário inteligente em 7 seções, gerado em menos de 5 minutos depois de cada sessão gravada com consentimento, registra a CID só como hipótese em investigação, até você concluir. Nos atestados e laudos, redigidos pela IA a partir do dossiê clínico, o código só entra se você o incluir. A autorização da pessoa pode ser montada no DocsPSI Studio, com o bloco de consentimento e assinatura, e enviada por link para assinatura eletrônica, com o registro guardado no dossiê. Os documentos saem com QR Code de autenticidade. A decisão sobre o código é sua.
Para começar, há o primeiro mês promocional do Plano Starter, com acesso a todas as funcionalidades e sem fidelidade.
Perguntas frequentes
Psicólogo pode dar diagnóstico com CID?
Sim, quando o diagnóstico decorre de avaliação. No atestado, o código é facultativo quando justificadamente necessário; no laudo, a conclusão pode trazer o diagnóstico com referência à classificação. Declarações nunca levam CID.
Posso colocar o CID na declaração?
Não. A declaração não pode conter sintomas, situações ou estados psicológicos.
Preciso de autorização do paciente para colocar o CID?
Em contextos como processos legais e trabalhistas, a autorização por escrito é necessária. É boa prática obtê-la sempre.
Posso colocar o CID num relatório para a escola?
Em regra, não: o relatório não tem finalidade diagnóstica, e a escola costuma precisar das dificuldades observadas e das adaptações, não do código. Se houver diagnóstico concluído em avaliação e a família autorizar, o documento adequado é o laudo. Veja relatório escolar.
Referências: Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 06/2019 comentada, arts. 9º, 10, 11 e 13 · Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos (CFP, 2025) · Organização Mundial da Saúde. CID-11.
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